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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE  -  27.09.2023


INTRODUÇÃO

O ARQUIJOBS preza pela transparência e respeito aos seus dados pessoais. Essa Política de Privacidade define como são coletados e tratados. Por favor, leia atentamente. 


OBJETIVO 

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE demonstra o compromisso com a segurança das informações e da privacidade dos TITULARES de Dados Pessoais e esclarece como os dados são coletados e tratados no nosso ambiente online. 

Por isso, pedimos uma gentileza. 

Antes de se cadastrar, ou navegar pelos sites do ARQUIJOBS, LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE COM ATENÇÃO, para que tenha pleno conhecimento de como seus dados pessoais são tratados.

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes do ARQUIJOBS. Ao informar os dados ao ARQUIJOBS, o usuário assume que é o titular de tais informações, e que, em caso de fraude ou outros ilícitos decorrentes de sua conduta, será responsabilizado judicialmente por quaisquer ilicitude e danos.


TERMOS E DEFINIÇÕES

ARQUIJOBS: empresa detentora dos direitos autorais da PLATAFORMA;

USUÁRIOS: quaisquer pessoas naturais ou jurídicas que utilizam a PLATAFORMA ARQUIJOBS, podendo ser CONTRATANTES, PRESTADORAS DE SERVIÇO, FORNECEDORES e ESTAGIÁRIOS;

CONTRATANTES: USUÁRIOS que são pessoas físicas ou jurídicas e que utilizam a PLATAFORMA para se conectar com PRESTADORAS DE SERVIÇOS, FORNECEDORES e ESTAGIÁRIOS, bem como contratar serviços de arquitetura;

PRESTADORAS DE SERVIÇO: USUÁRIOS que são pessoas físicas ou jurídicas devidamente inscritas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e que utilizam a PLATAFORMA para se conectar com CONTRATANTES e prestar serviços a eles;

FORNECEDORES: USUÁRIOS que são pessoas jurídicas e que podem anunciar seus serviços na PLATAFORMA.

ESTAGIÁRIOS: USUÁRIOS que são pessoas físicas, estudantes de arquitetura, e que podem oferecer seus serviços como estagiários na área de arquitetura na PLATAFORMA.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO: ou simplesmente TERMOS, são regras e condições de uso dos serviços oferecidos pelo ARQUIJOBS através da PLATAFORMA.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: documento que informa aos USUÁRIOS como seus dados são tratados.

CONTROLADOR: pessoa física ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos seus DADOS PESSOAIS.

DADO PESSOAL: Qualquer informação ou conjunto de informações relacionada a uma pessoa identificada ou identificável.

DADO PESSOAL SENSÍVEL: informação relacionada a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

OPERADOR: responsável por realizar o tratamento dos dados em nome do CONTROLADOR, podendo ser agentes públicos, bem como pessoas jurídicas diversas daquela representada pelo CONTROLADOR.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

PLATAFORMA: compreende todas as ferramentas online disponibilizadas pela PLATAFORMA ARQUIJOBS para realizar a conexão entre CONTRATANTES, PRESTADORAS DE SERVIÇO, FORNECEDORES e ESTAGIÁRIOS, assim como a gestão, intermediação de serviços arquitetônicos, bem como a hospedagem dos respectivos documentos necessários à prestação dos serviços.

TITULAR DE DADOS: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.

TRATAMENTO DE DADOS: é toda operação realizada com os seus dados pessoais, como a coleta, produção, reprodução, classificação, utilização, distribuição, arquivamento, eliminação, modificação, transferência, extração etc.

BRASPAG: empresa que faz a intermediação de pagamento entre CONTRATANTES e PRESTADORAS DE SERVIÇOS.


DADOS PESSOAIS COLETADOS

Para aprimorar a sua experiência e viabilizar a prestação de serviços da PLATAFORMA, alguns dos seus dados pessoais poderão ser coletados. Isso pode ocorrer quando você realiza o seu cadastro como CONTRATANTE ou PRESTADORA DE SERVIÇO, bem como FORNECEDOR ou ESTAGIÁRIO, submetendo dados para nós por meio de um formulário eletrônico ou interagindo em nossos ambientes e serviços.

Nós poderemos coletar alguns dados pessoais, dependendo de como a nossa relação se desenvolverá, podendo ser eles:

CATEGORIA DE USUÁRIO

FINALIDADE

CONTRATANTE

Cadastro de perfil: foto ou logomarca, razão social, nome do responsável, nome fantasia, número do CAU, CNPJ, telefone e endereço

Para criação de perfil, gestão de ARQUIJOBS e uso na plataforma

Nome e e-mail

Para comunicação e marketing 

Comunicação realizada com prestadora de serviço na plataforma

Para comunicação entre usuários e funcionamento da plataforma

Cadastro de pagador: número do cartão, nome impresso no cartão, mês e ano de validade, código de segurança

Para pagamento de valores à prestadora de serviços 

Avaliação e comentários 

Para avaliação, funcionamento da plataforma



PRESTADORA DE SERVIÇOS

Cadastro de perfil: Nome da empresa (caso possua), nome, foto ou logomarca, portfólio, currículo, razão social, CPF ou CNPJ, serviços e especificações, tipo de contratação, nível de conhecimento em softwares usados na área de arquitetura, experiência na área de arquitetura, nº do CAU, nível de experiência como arquiteto (júnior, pleno ou sênior)

Para criação de perfil, gestão da ARQUIJOBS e uso na plataforma

Nome e e-mail

Para comunicação e marketing 

Comunicação realizada com contratante na plataforma

Para comunicação entre usuários e funcionamento da plataforma

Cadastro de pagamento pessoa jurídica: razão social, nome fantasia, CNPJ, nome do representante, telefone, e-mail, endereço e dados bancários

Para pagamento de serviços prestados

Cadastro de pagamento pessoa física: nome completo, ramo de atividade, CPF, telefone, e-mail, data de nascimento, endereço e dados bancários

Para pagamento de serviços prestados

Avaliação e comentários 

Para avaliação, funcionamento da plataforma

Cadastro de portfólio: especialidade, arquivos de trabalho (opcional)

Para apresentação de trabalhos e funcionamento da plataforma

Cadastro de currículo (opcional)

Para apresentação do currículo e funcionamento da plataforma

Cidade

Para filtro de localização

Cadastro de perfil: razão social, nome do responsável, nome fantasia, CNPJ, telefone e endereço, banco, tipo de conta, agência, número de conta

Para cadastro no gateway de pagamento da BRASPAG



FORNECEDOR

Cadastro de perfil: nome da empresa, e-mail, telefone, nome para contato na empresa, categoria e subcategoria, estado e cidade, número de telefone de WhatsApp, breve descrição do serviço, endereço, referência de indicação (nome e contato da empresa).

Para gestão de ARQUIJOBS e funcionamento da plataforma

Nome e e-mail

Para comunicação e marketing

Autoria de Portfólio

Para funcionamento da plataforma



ESTAGIÁRIO

Cadastro de perfil: Nome, data de nascimento, e-mail, estado, cidade, endereço, telefone, estado civil, período no curso de arquitetura, período disponível para estágio, nome da instituição de ensino, nível de habilidades em softwares, experiência profissional.

Para funcionamento da plataforma.

Nome e e-mail

Para comunicação e marketing


Fatos adicionais poderão ser coletados para validação de determinados procedimentos de contato. Os dados pessoais coletados serão os estritamente necessários, precisos e completos para as finalidades descritas na sequência desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE. 

Não é necessário qualquer dado pessoal adicional para que possamos retornar o seu contato ou viabilizar a prestação de serviços na PLATAFORMA, mas, caso você os forneça, aceitará a coleta dessas informações de forma livre e espontânea.

A PLATAFORMA se destina exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. No caso de cadastro ou envio de informações de pessoas menores de 18 anos, os dados serão excluídos. 

Não trataremos dados de organizações criminosas, que façam apologia a crimes ou regimes autocráticos ou que promovam qualquer tipo de discriminação de um ser humano.

O TITULAR tem ciência de que os dados pessoais fornecidos serão coletados, processados e armazenados para possibilitar a prestação dos serviços oferecidos pela PLATAFORMA e para que possamos entrar em contato com você. 

Alguns dados pessoais poderão ser tratados para as finalidades de cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, para desenvolvimento de estudos internos, aprimorar serviços e promoções, ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. 

Alterações de finalidade para utilização dos seus dados pessoais serão comunicadas pela PLATAFORMA por meio de atualizações nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.


COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE DADOS

Os dados pessoais de USUÁRIOS poderão ser transferidos entre si para viabilizar comunicação e troca de documentos e informações entre eles.

Os dados fornecidos são compartilhados com terceiros nos seguintes casos:

(i) com os responsáveis pela manutenção, hospedagem do site, armazenamento de dados em nuvem, bem como por fornecimento de ferramentas de marketing utilizadas por ARQUIJOBS. Nos casos em que houver transferência internacional de dados, será apenas para fins de armazenamento, em país com nível de proteção igual ou superior à estabelecida pela legislação brasileira.

(ii) e para o processamento de pagamentos da PLATAFORMA pelo sistema BRASPAG.


PROCESSAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

No que tange às finalidades descritas, ARQUIJOBS estabelece como período de retenção de dados:


CATEGORIA DE USUÁRIO

TEMPO DE RETENÇÃO

CONTRATANTE

Para criação de perfil e uso na plataforma

Enquanto estiver cadastrada

Para comunicação e marketing 

Pode optar pelo descadastramento a qualquer tempo

Para comunicação entre usuários e funcionamento da plataforma

Enquanto estiver cadastrada

Para avaliação, funcionamento da plataforma

Enquanto estiver cadastrada



PRESTADORA DE SERVIÇOS

Para criação de perfil e uso da plataforma

Enquanto estiver cadastrada

Para comunicação e marketing 

Pode optar pelo descadastramento a qualquer tempo

Para comunicação entre usuários e funcionamento da plataforma

Enquanto estiver cadastrada

Para pagamento de serviços prestados

Enquanto estiver cadastrada

Para avaliação, funcionamento da plataforma

Enquanto estiver cadastrada

Para apresentação de trabalhos e funcionamento da plataforma

Enquanto estiver cadastrada, podendo optar pelo descadastramento

Para apresentação do currículo e funcionamento da plataforma

Enquanto estiver cadastrada, podendo optar pelo descadastramento

Para filtro de localização

Enquanto estiver cadastrada

Para cadastro no gateway de pagamento da BRASPAG.

Enquanto estiver cadastrada



FORNECEDOR

Para funcionamento da plataforma

60 dias

Para comunicação e marketing

Pode optar pelo descadastramento a qualquer tempo, por meio de comunicação via e-mail

Para funcionamento da plataforma

Enquanto estiver cadastrada



ESTAGIÁRIO

Para funcionamento da plataforma.

60 dias

Para comunicação e marketing

Pode optar pelo descadastramento a qualquer tempo, por meio de comunicação via e-mail


A PLATAFORMA poderá também reter informações por prazos diversos, conforme obrigações legais e regulamentos aplicáveis, bem como para atender às finalidades descritas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e para o exercício regular de direito em processo administrativo, judicial ou arbitral, quando for caso. 


DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

O TITULAR pode solicitar informações e realizar pedidos a respeito de seus dados pessoais enviando um e-mail para contato@arquijobs.com. O TITULAR é responsável pelas informações inseridas nos cadastros e formulários de contato da PLATAFORMA. 

São seus direitos como TITULAR de dados pessoais:

(i) à confirmação da existência de tratamento de seus dados;

(ii) ao acesso a seus dados;

(iii) à correção de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) ao pedido anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD ou outras leis;

(v) à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com regulamentação da Autoridade Nacional e observados os segredos comerciais e industriais;

(vi) à eliminação de dados pessoais que tenham sido tratados com base na hipótese do consentimento do titular, salvo hipóteses legais que permitam a manutenção dos dados, como as previstas no art. 16 da LGPD;

(vii) à informação sobre com quais entidades públicas e privadas realizou o compartilhamento;

(viii) à possibilidade de negar o consentimento, quando um tratamento de dados for realizado pedindo seu consentimento, devendo ser informado das consequências da negativa; 

(ix) à revogação do consentimento, quando um tratamento for realizado com base na hipótese do consentimento do titular. Neste caso, poderá pedir também que os dados sejam eliminados;

(x) à oposição a tratamento que seja contrário à LGPD, quando não se tratar da hipótese de consentimento;

(xi) a realizar reclamação perante a autoridade nacional contra Arquijobs.

A PLATAFORMA empreenderá todos os esforços para atender à solicitação no menor tempo possível e poderá rejeitar solicitações que sejam desarrazoadas ou não exigidas por lei, tais como as impraticáveis, capazes de exigir um esforço técnico desproporcional ou que possam expor ARQUIJOBS a riscos operacionais, como fraudes. 

Os comunicados, newsletters, convites e outras mensagens da PLATAFORMA enviadas por e-mail contam com uma opção de cancelamento do envio no corpo da mensagem. A solicitação será atendida no menor tempo possível para a execução do descadastro (opt-out). O descadastro (opt-out) é realizado por meio do e-mail do TITULAR.

O endereço de e-mail utilizado no momento do cadastro será utilizado para todas as comunicações entre a PLATAFORMA e o TITULAR. É recomendável que o e-mail padrão da PLATAFORMA seja adicionado como um remetente confiável para evitar o bloqueio pelo ANTI-SPAM.


SEGURANÇA

A PLATAFORMA emprega medidas técnicas e administrativas para proteger as informações pessoais do TITULAR contra o uso irregular, perdas e acessos não autorizados, mediante inclusive de acordos e contratos de confidencialidade, quando for o caso. 

O TITULAR deve estar ciente que o uso de software e sistemas informáticos não estão integralmente protegidos contra ataques ou violações de dados. 


COOKIES E CACHE

Coletamos Cookies para verificar quem você é e melhorar sua experiência de navegação. Cookies são arquivos de texto com pequenos pacotes de informações enviados pelo nosso site a seu navegador, que permitem entre outras coisas que as suas informações sejam configuradas de forma automática quando acessa nossa página.

Usamos cookies necessários em nosso site. 

Cookies necessários são aqueles utilizados para o bom funcionamento do site, possibilitando segurança, acessibilidade e gerenciamento de rede. Utilizamos os seguintes cookies necessários:

- Arquijobs. Armazena informação para leitura de dados em sessões de logins e dados temporários do banco de dados. Permanece um ano no dispositivo do usuário.

- ASPNET_SessionId. Permite manter o usuário logado na sessão. Permanece um dia no dispositivo do usuário.

- gcepUF. Utilizado para auxiliar no processo de geolocalização da plataforma quando o usuário aceita compartilhar pelo browser. Permanece um dia no dispositivo do usuário.

- gcep. Utilizado para auxiliar no processo de geolocalização da plataforma quando o usuário aceita compartilhar pelo browser. Permanece um dia no dispositivo do usuário.

- Guid_MP. Utilizado para identificar a localização dos dados da aplicação no servidor. Permanece um dia no dispositivo do usuário.

- Imagem logo. Utilizado para mapear a imagem da logo da aplicação. Permanece um dia no dispositivo do usuário.

- LojaPadraoID. Utilizado para identificar a entidade estrutural interna do projeto na qual faz o marketplace funcionar. Permanece um dia no dispositivo do usuário.

- atividade_econ. Utilizado para identificar a forma de atividade que a aplicação irá trabalhar, variavel interna. Permanece um dia no dispositivo do usuário.

- MKP_id. Utilizado para identificar o marketplace a processar, no caso Arquijobs. Permanece um dia no dispositivo do usuário.

- MKP_SSL. Identifica se usa HTTPS ou não. Permanece um dia no dispositivo do usuário.

- pasta_tema. Utilizado para identificar a localização dos dados da aplicação no servidor. Permanece um dia no dispositivo do usuário.

- tema_id. Utilizado para identificar o tema do marketplace. Permanece um dia no dispositivo do usuário.

Ao adentrar novamente em nosso site, o seu navegador recuperará a página HTML do servidor web, mas consultará seu cache para os arquivos estáticos, o que tornará o carregamento mais célere. 

Você pode desabilitar a utilização desta funcionalidade nas configurações do seu navegador, que também não será ativada caso navegue em modo privativo/anônimo. Se assim desejar, é possível a exclusão de todos os arquivos temporários armazenados em cache diretamente no painel de configurações do seu navegador.

A qualquer momento, você pode apagar cookies utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam

Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?c

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac


CONTATO

O TITULAR terá acesso a informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos seus dados pessoais, devendo, em caso de quaisquer dúvidas sobre esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, entrar em contato pelo e-mail contato@arquijobs.com.


ATUALIZAÇÕES

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE pode ser alterada a qualquer tempo, a fim de atender alterações legislativas, exigências de órgãos regulatórios ou necessidades operacionais de ARQUIJOBS. Os USUÁRIOS serão informados da alteração na primeira vez que entrarem na PLATAFORMA após ter ocorrido a atualização.

Qualquer cláusula ou condição prevista que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais, que permanecerão plenamente válidas, gerando efeitos em sua integral extensão.

Qualquer discussão envolvendo o presente documento será resolvida no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR.